Gravadoras processam plataformas de IA por violação de direitos autorais
Grupo de gravadoras entrou com ações judiciais no tribunal federal nos Estados Unidos alegando violação de direitos autorais em “escala massiva”.
Em 2024, as gravadoras Universal Music, Warner Music e Sony Music processaram a Suno e Udio, dois dos mais proeminentes geradores de música de IA. O grupo de gravadoras entrou com ações judiciais no tribunal federal nos Estados Unidos alegando violação de direitos autorais em “escala massiva”.
Essas gravadoras buscam indenização de até US$ 150.000 por obra violada. O processo contra Suno foi aberto em Massachusetts (EUA), enquanto o caso contra a controladora da Udio, Uncharted Inc., foi aberto em Nova York.
“Serviços não licenciados como Suno e Udio, que afirmam que é ‘justo’ copiar o trabalho da vida de um artista e explorá-lo para seu próprio lucro sem consentimento ou pagamento, prejudicam a promessa de IA genuinamente inovadora para todos nós”, disse o presidente da Recording Industry Association of America e CEO Mitch Glazier, em um comunicado à imprensa.
“As empresas de IA, como todas as outras empresas, devem cumprir as leis que protegem a criatividade e a engenhosidade humanas. Não há nada que isente a tecnologia de IA da lei de direitos autorais ou que isente as empresas de IA de seguir as regras”, afirma o processo.
Gravadoras x IA: as observações das empresas reclamadas
“A missão da Suno é possibilitar que todos façam música. Nossa tecnologia é transformadora; ele foi projetado para gerar resultados completamente novos, não para memorizar e regurgitar conteúdo pré-existente. É por isso que não permitimos solicitações de usuários que façam referência a artistas específicos”, comentou o CEO da Suno, Mikey Shulman, para a Billboard.
“Teríamos ficado felizes em explicar isso às gravadoras corporativas que entraram com esse processo (e, de fato, tentamos fazê-lo), mas em vez de nutrir uma discussão de boa fé, eles voltaram ao antigo manual liderado por advogados. Suno foi criado para novas músicas, novos usos e novos músicos. Valorizamos a originalidade”, finalizou.
“Estes são casos simples de violação de direitos autorais envolvendo cópia não licenciada de gravações sonoras em grande escala. Suno e Udio estão tentando ocultar todo o escopo de sua infração, em vez de colocar seus serviços em bases sólidas e legais. Essas ações judiciais são necessárias para reforçar as regras mais básicas para o desenvolvimento responsável, ético e legal de sistemas generativos de IA e para pôr fim à violação flagrante de Suno e Udio”, acrescentou o diretor jurídico da RIAA, Ken Doroshow.
Vale destacar que uma análise foi realizada por Ed Newton-Rex, ex-chefe de música da Stability AI, que fundou uma organização sem fins lucrativos de ética de IA, Fairly Trained.
De acordo com o site MBW, Newton-Rex encontrou semelhanças impressionantes entre a música criada por Suno e as obras registradas em gravadoras por artistas como Ed Sheeran, ABBA, Oasis e outros. Numa análise separada, ele encontrou semelhanças entre a música gerada pelo Udio e as obras de John Lennon, Natalie Imbruglia, Coldplay e outros.
Vale lembrar que em maio, a gravadora Sony Music enviou cartas a 700 desenvolvedores de IA, bem como a serviços de streaming de música, notificando-os de que a empresa está “optando por não permitir” que suas músicas sejam usadas para treinar modelos de IA.
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