Universal e Sony Music processam aplicativo Musi por violação de direitos autorais
Gigantes da música se unem para combater plataforma acusada de streaming pirata e exploração indevida de conteúdo do YouTube no Canadá.
O Musi é descrito pelas gravadoras como um serviço "parasitário" que espelha o vasto catálogo do YouTube e do YouTube Music, mas com uma diferença crucial: a minimização ou ausência de anúncios. Essa característica, segundo os reclamantes, desvia receitas essenciais que deveriam ser direcionadas aos artistas e detentores de direitos autorais. O aplicativo, que foi removido da App Store da Apple em 2024 após diversas denúncias de infração, ainda é acessível para usuários que o baixaram previamente, o que motivou a intervenção legal das majors.
A batalha contra a exploração digital
A Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) e a Music Canada, sua representante local, que defende os interesses das três maiores gravadoras no país, uniram forças nesta acusação. Elas alegam que o Musi não só disponibiliza ilegalmente material protegido por direitos autorais, mas também burla intencionalmente as salvaguardas técnicas que protegem o conteúdo no YouTube.
Victoria Oakley, CEO da IFPI, declarou que "estamos notificando aplicativos parasitas, que são projetados especificamente para explorar artistas e suas músicas, e minar serviços de música legítimos". Ela enfatizou que "Musi e serviços ilegais semelhantes não têm lugar no ecossistema musical de hoje, que é construído sobre a premissa de capacitar a inovação através do licenciamento".
As gravadoras também apontam que o Musi gera lucros por meio de modelos de assinatura e publicidade, criando um negócio rentável ao contornar a concorrência legítima e, simultaneamente, privando artistas de royalties e rendimentos devidos.
Patrick Rogers, CEO da Music Canada, reforçou essa visão, afirmando que "esta litigância envia uma mensagem clara de que serviços projetados para contornar as proteções da plataforma e explorar a música sem autorização não são negócios legítimos". Ele reiterou o compromisso da indústria em "continuar tomando ações coordenadas para proteger artistas e fãs da exploração ilegal", com o objetivo primordial de "garantir que os artistas sejam pagos quando sua música é tocada".
Precedentes e o futuro dos direitos autorais
A proteção dos direitos autorais tem sido uma prioridade no cenário musical canadense. Recentemente, a Music Canada obteve uma vitória significativa ao conseguir uma ordem judicial inédita do Tribunal Federal do Canadá para bloquear sites populares de "stream-ripping" do YouTube, como Y2Mate, YTMP3 e Savefrom. Esses sites, que somavam mais de 1,7 milhão de usuários mensais, eram notórios por facilitar downloads ilegais de música.
Rogers celebrou a conquista, afirmando que "os artistas devem ser pagos quando sua música é tocada", e que "para criar o melhor ambiente possível para que isso aconteça, temos que fechar sites que promovem o roubo de música".
A questão dos direitos autorais no Canadá também se estende à emergente fronteira da inteligência artificial. Com a crescente preocupação em torno do uso de IA para criar músicas a partir de obras protegidas sem licenciamento, a Music Publishers Canada interveio em um caso federal sobre IA generativa e leis de direitos autorais.
A organização defende a premissa de que apenas um ser humano pode ser o autor de uma obra protegida, com a CEO Margaret McGuffin classificando como "imperativo" que as leis canadenses de direitos autorais respeitem os criadores e incentivem a expressão humana frente aos avanços da IA.
Este contexto sublinha a complexidade e a urgência das ações legais contra plataformas como o Musi, que desafiam os modelos de licenciamento e a remuneração justa na era digital.